Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Alícia (a "Alícia" ou a "Plataforma"), disponível em https://alicia.report (o "Site"). Por meio do Site, você tem acesso a uma variedade de recursos e conteúdos, incluindo, entre outros: (a) ofertas de software como serviço baseadas em inteligência artificial para consulta e correlação de dados ("Software" ou "Plataforma"); (b) páginas da web, dados, mensagens, textos, imagens, fotografias de mapas, gráficos, áudios, vídeos e documentos, como comunicados, artigos e fichas técnicas ("Materiais"); e (c) funcionalidades e serviços relacionados que permitem realizar consultas, gerar visualizações de relacionamentos (grafos) e dossiês, bem como acessar, disponibilizar ou tratar informações ("Conteúdo").

Os seguintes termos constituem um acordo legal entre você ("Você" ou "Usuário") e a Alícia Software Ltda. ("Nós" ou "Alícia"). Ao acessar ou utilizar o Software, a Plataforma ou qualquer Conteúdo disponibilizado no Site, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes termos e condições ("Termos de Uso") e à Política de Privacidade da Alícia. A Alícia poderá revisar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer tempo, sem aviso prévio. As versões atualizadas produzirão efeitos a partir de sua publicação. Os documentos podem ser consultados a qualquer momento nos endereços:

https://alicia.report/legal/terms.html
https://alicia.report/legal/privacy.html

TERMOS APLICÁVEIS A CONTEÚDOS E ÁREAS ESPECÍFICAS DO SITE E DO SOFTWARE

Algumas áreas da Plataforma, módulos de consulta (incluindo, sem limitação, consultas por CPF ou CNPJ, endereço, telefone, nome ou razão social), funcionalidades de grafos ou geração de dossiês, bem como determinados conteúdos disponibilizados no Site, podem estar sujeitos a regras adicionais, diretrizes, contratos ou outros termos específicos. Na hipótese de conflito entre estes Termos de Uso e quaisquer termos específicos aplicáveis a determinada área, funcionalidade ou Conteúdo, prevalecerão estes últimos, exclusivamente no que se referirem à respectiva área ou funcionalidade.

USO DO SOFTWARE

O uso do Software está sujeito a todos os acordos, como um contrato de licença ou acordo de usuário que acompanha ou está incluído no Software, documentos de pedido, exposições e outros termos e condições que se aplicam ("Contrato de Licença de Uso").

USO DE MATERIAIS

Você pode baixar, armazenar, exibir em seu computador, visualizar, ouvir, reproduzir e imprimir Materiais que a Alícia publica ou transmite no Site ou disponibiliza para download por meio do Site, sujeito ao seguinte: (a) os Materiais podem ser usados exclusivamente para seus fins pessoais e profissionais, informativos e não comerciais; (b) os Materiais não podem ser modificados ou alterados de nenhuma maneira; e (c) os Materiais não podem ser redistribuídos ou publicados como parte integrante em outros documentos diversos.

RESERVA DE DIREITOS

O Software e o Conteúdo fornecido no Site são propriedade intelectual e obras protegidas por direitos autorais da Alícia Software ou de um provedor de terceiros. Todos os direitos, títulos e interesses não expressamente concedidos em relação ao Software e ao Conteúdo fornecido no Site são reservados. O Software e todo o Conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponível", e a Alícia reserva-se o direito de encerrar ou restringir, a qualquer tempo, as permissões concedidas nestes Termos de Uso.

CONTEÚDO DO USUÁRIO

Você concorda que não utilizará o Software de maneira, nem compartilhará qualquer Conteúdo que: (a) seja falso ou enganoso; (b) seja difamatório, depreciativo, degradante ou assediador de outra pessoa ou constitua um ataque pessoal; (c) invada a privacidade de outra pessoa ou inclua, copie ou transmita informações confidenciais, sensíveis ou pessoais de outra pessoa; (d) promova a intolerância, racismo, ódio ou danos a qualquer grupo ou indivíduo; (e) seja obsceno ou inadequado; (f) viole ou infrinja ou promova a violação ou infração dos direitos de outra pessoa, incluindo direitos de propriedade intelectual; (g) viole ou promova a violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; (h) contenha vírus, “Cavalos de Troia” ou outros componentes ou códigos maliciosos projetados para limitar ou prejudicar a funcionalidade de um computador. A Alícia pode denunciá-lo às autoridades competentes e pode agir sob a máxima extensão das leis aplicáveis se você transmitir ou fazer upload de Conteúdo destinado ou projetado para causar dano para pessoas ou empresas.

A Alícia não deseja receber informações confidenciais de você por meio ou em conexão com o Software ou Site. Não obstante qualquer coisa que você possa observar ou afirmar em conexão com o Compartilhamento de Conteúdo, isso não será considerado informação confidencial e será recebido e tratado pela Alícia de forma não confidencial e irrestrita, e a Alícia não será obrigada a tomar medidas para proteger a confidencialidade de qualquer informação que você compartilhe, exceto quando expressamente previsto na Política de Privacidade da Alícia.

SEGURANÇA, SENHAS E MEIOS DE ACESSO AO SOFTWARE E CONTEÚDO

Você concorda em não acessar ou usar o Software de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar contas, sistemas ou redes da Alícia. Você concorda em não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou a quaisquer contas, sistemas ou redes da Alícia. Você concorda em não interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Software ou em qualquer conta, sistema ou rede da Alícia. Você concorda em não usar nenhum robô, scraper ou outro meio automatizado para acessar o Software, o Site ou qualquer conta, sistema ou rede da Alícia sem permissão expressa desta. Se alguns dos Serviços exigirem que você abra uma conta, você deve concluir o processo de registro fornecendo informações atuais, completas, verídicas e precisas, conforme exigido pelo formulário de registro aplicável. Você também pode ser obrigado a escolher uma senha e um nome de usuário. O acesso a e o uso de áreas protegidas por senha ou seguras do Software são restritos apenas a usuários autorizados. Você concorda em não compartilhar suas senhas, informações de conta ou acesso ao Software com qualquer outra pessoa. Você é responsável por manter a confidencialidade das senhas e informações da conta, e é responsável por todas as atividades que ocorrem por meio do uso de suas senhas ou contas ou como resultado do seu acesso ao Software. Você concorda em notificar imediatamente a Alícia sobre qualquer uso de suas senhas ou contas que você não autorizou ou que não está autorizado por estes Termos de Uso.

USO ILEGAL OU PROIBIDO

Você concorda em não usar o Software, as informações e seu Conteúdo fornecido no Site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos de Uso ou pelas regras, diretrizes ou termos de uso postados para uma área específica do Software ou para o Conteúdo fornecido no Site.

Você está ciente de que é vedada a utilização do Software, as informações e seu Conteúdo para fins ilegais ou proibidos por estes Termos de Uso ou pela legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Alícia, seus diretores, funcionários e agentes de e contra todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos, devido ou decorrentes de Conteúdo que você Compartilhe, sua violação destes Termos de Uso ou quaisquer regras adicionais, diretrizes ou termos de uso postados para uma área específica do Software ou para o Conteúdo fornecido no Site, ou sua violação ou infração de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.

ENCERRAMENTO DO USO

Você concorda que a Alícia pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, encerrar ou limitar seu acesso ou uso do Software se determinar, a seu exclusivo critério, que você infringiu um ou mais itens especificados nestes Termos de Uso. Você concorda que a Alícia não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer encerramento ou limitação de seu acesso ou uso do site ou de qualquer Conteúdo, incluindo o Conteúdo que você possa ter compartilhado.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A menos que expressamente declarado de outra forma, o Software e todo o Conteúdo fornecido no ou através do Site são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". A Alícia expressamente se isenta de todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação com relação ao Software e todo o Conteúdo fornecido no ou através do Site. A Alícia não faz garantia de que: (a) o Software atenderá aos seus requisitos; (b) o Software estará disponível de maneira ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros ou (c) os resultados que podem ser obtidos pelo uso do Software ou qualquer Conteúdo fornecido no ou através do Site serão precisos ou confiáveis.

O Software e o Conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza. A Alícia não garante que a Plataforma atenderá às expectativas do Usuário, bem como não se responsabiliza por quaisquer resultados em relação aos resultados pretendidos e expectativas de seus Clientes.

A Alícia reserva o direito de fazer alterações ou atualizações no Software e no Conteúdo fornecido no ou através do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

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Em nenhum caso a Alícia será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, ou danos por perda de lucros, receitas, dados ou uso de dados, incorridos por você ou qualquer terceiro, seja em uma ação contratual ou delitiva, decorrente do seu acesso ou uso do Software ou qualquer Conteúdo fornecido no ou através do Site, ou até mesmo pela impossibilidade de uso do Software.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Alícia se preocupa com a sua privacidade e desenvolveu uma política para abordar preocupações com a privacidade. Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade da Alícia. Qualquer informação pessoal tratada pelo Software ou Site será tratada de acordo com a Política de Privacidade da Alícia, disponível em nosso Site, em conformidade com a legislação aplicável. Você compreende que a Alícia coleta, usa, processa, possui e armazena seus dados pessoais e de utilização, podendo compartilhar esses dados com prestadores de serviços terceirizados com o propósito de melhorar ou fornecer serviços, sujeito à Política de Privacidade da Alícia.

RENÚNCIA E DIVISIBILIDADE

A eventual tolerância da Alícia quanto ao descumprimento de qualquer disposição, nestes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Se alguma parte ou disposição destes Termos de Uso for considerada inexequível, tal parte ou disposição poderá ser modificada para tornar os Termos de Uso, conforme modificado, legal e exigível. O restante dos Termos de Uso não será afetado.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a Alícia em contato@alicia.report. Se tiver outras dúvidas, as informações de contato estão disponíveis na página de Contato da Alícia no Site.

ATUALIZAÇÕES

Dada a natureza dinâmica da tecnologia e dos negócios, a Alícia se reserva no direito de alterar estes Termos de Uso todas as vezes em que julgar pertinente. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.

CRIAÇÃO: 6 de janeiro de 2026