A presente Política de Privacidade se aplica a todos os dados pessoais privados ou públicos, assim como dados de pessoais jurídicas, privados ou públicos e tem o objetivo de esclarecer como e quais informações são coletadas, protegidas e tratadas para a execução dos serviços do Website alicia.report e respectivos serviços da empresa Alícia Software Ltda. (Alícia).
Esta política foi elaborada para estar em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a qual aborda princípios e direitos dos titulares de dados que devem ser por todos acatados. São estes:
Ressaltamos que a aplicação destes princípios e observância aos direitos do titular dos dados são de responsabilidade da empresa Alícia Software Ltda. Entretanto, todos os clientes, colaboradores e parceiros devem seguir estes mesmos princípios para garantir os direitos do titular ao longo de todo o fluxo dos dados.
A Alicia Software é uma empresa especializada no desenvolvimento de software como serviço. Possui atuação em todo território nacional e disponibiliza uma plataforma com acesso via web de fácil utilização, a qual permite a criação do maior ecossistema de dados e análises auxiliadas pela IA (Inteligência Artificial) para tomada de decisão, oferecendo soluções para diligências jurídicas, inteligência de negócios, compliance, prevenção a fraudes, verificação de identidade, crédito, toda e qualquer tomada de decisões baseadas em dados, auxiliando profissionais e empresas otimizando operações com uso de informações públicas e legais, através da IA (Inteligência Artificial).
A 'Lei Geral de Proteção de Dados', ou LGPD, Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto de 2018, regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
É importante entender os principais termos definidos pela Lei:
Para proteção dos Dados Pessoais e da Privacidade, a Alícia adota as seguintes práticas em Segurança da Informação:
Além das práticas adotadas pela Alícia para proteção dos dados pessoais, todos os clientes e parceiros devem seguir os mesmos princípios que norteiam a presente política para garantir o direito do titular ao longo de todo o fluxo dos dados.
Para garantir efetividade na Proteção dos Dados Pessoais e o respeito a Privacidade dos Titulares, os Clientes da Alícia deverão respeitar as seguintes diretrizes:
Os dados pessoais coletados dependem do contexto das relações e interações estabelecidas com a Alícia. Para facilitar a compreensão, separamos em blocos para cada uma dessas relações e como são realizados os tratamentos de dados para:
IMPORTANTE: A Alícia não armazena, não vende, e não distribui listas de contatos. Sua atividade é unicamente a de auxiliar as empresas na tomada de decisão, em variadas áreas de negócios provendo acesso a um ecossistema de informações públicas, geradas em tempo real e compiladas para consulta e posterior tomada de decisão por parte dos usuários da Plataforma.
DADOS COLETADOS DE CLIENTES
De forma geral, quando um cliente contrata a Alícia, utiliza ou interage com os Produtos e Serviços, nós coletamos os seus dados pessoais, ou de sua empresa, que podem ser divididos em duas grandes categorias:
COMO UTILIZAMOS ESTES DADOS
Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
Eventualmente, poderemos utilizar dados para outras finalidades que não as previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito somente mediante sua autorização prévia.
DADOS COLETADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Esta seção se aplica aos dados pessoais e de empresas, necessários para a prestação dos serviços para o mercado (clientes e futuros clientes-prospects). Importante destacar que a Alícia trata dados tornados públicos pelos titulares ou publicamente acessíveis a qualquer cidadão ou empresa, ou seja, dados que todos os titulares, fornecem para prática de seus atos da vida cotidiana e civil, tidos como Dados Cadastrais e Não Sensíveis.
Nesta situação, a Alícia atua como Operador de Dados Pessoais, seguindo instruções de nossos clientes, que são os Controladores de tais dados, tratados na execução de cada consulta realizada por seus clientes.
Estas instruções são, em sua maioria, consultas de informações e operações via API ou a partir de nosso painel de controle (ex. emissão de um dossiê reputacional ou abertura de grafo de relacionamentos) para a tomada de decisão por parte dos Clientes Alícia.
Por isso, a Alícia não é responsável pelas práticas de privacidade ou da segurança de nossos Clientes ou das fontes públicas onde são consultados os dados. Para entender como seus dados são tratados por eles ou qual uso é feito, você deve consultar suas respectivas políticas de privacidade.
IMPORTANTE: A solicitação de acesso, correção ou exclusão de dados pessoais nos casos em que Alícia atua como Operadora de Dados Pessoais, deverá ser feito diretamente perante o Controlador de Dados, pois neste caso a Alícia não tem poder de decisão sobre os dados pessoais, apenas segue as orientações fornecidas pelo Controlador.
Dados que possivelmente possam ser armazenados para o funcionamento da Plataforma Alícia: Caso a Alícia necessite armazenar dados necessários ao funcionamento da Plataforma, estes serão também de origem pública e cadastral, estando neste caso, a Alícia atuando como Controlador de Dados, estando estes armazenados o tempo estritamente necessário para a manutenção das atividades e prestação dos serviços.
IMPORTANTE: Neste caso, a solicitação de acesso, correção ou exclusão de dados pessoais deverá ser feito diretamente através da aba de privacidade do site alicia.report.
COMO UTILIZAMOS ESTES DADOS
Todos os dados tratados acima visam compor relatórios ou subsidiar informações para tomada de decisão de nossos Clientes e são inerentes a nossa prestação de serviços (atividade mercantil) e objeto do contrato estabelecido com nossos Clientes. Além disso, tais dados depois de consultados por nossos Clientes, são armazenados por estes e a salvaguarda, utilização e proteção é de responsabilidade dos usuários dos serviços.
DADOS COLETADOS DOS VISITANTES EM NOSSO SITE
Esta seção se aplica aos dados pessoais que coletamos quando qualquer pessoa visita nosso website.
COMO UTILIZAMOS ESSES DADOS
Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos websites para as seguintes finalidades:
COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Algumas áreas de nossos websites e aplicações poderão utilizar tecnologias para coletar e armazenar, de forma automática, informações sobre os nossos serviços. São os chamados “cookies”. Através deles são coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
As informações obtidas por meio dessas tecnologias serão utilizadas para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação, direcionar campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e/ou prevenção à fraude, dentre outras possíveis utilizações.
QUE TIPO DE INFORMAÇÕES A ALICIA SOFTWARE ARMAZENA EM COOKIES?
Os cookies utilizados pelo website da Alícia têm como finalidade identificar as tendências de navegação do usuário, buscando aprimorar e personalizar seus acessos futuros, tais como, páginas navegadas ou links clicados. Quaisquer dos cookies utilizados não são usados para executar programas, tampouco possibilitam a infecção de seu computador com vírus ou programas maliciosos.
O site da Alícia utiliza as seguintes categorias de cookies:
A Alícia utiliza prestadores de serviços de nuvem (data centers) com reputação e segurança de padrões globais, que operam dentro e fora do Brasil, por isso, é possível que seus dados sejam transferidos para estas localidades fora do território nacional.
Para tanto, a Alícia adotará medidas para garantir a proteção adequada dos dados no que diz respeito aos requisitos da legislação aplicável em especial (LGPD), assim como na adoção de práticas se segurança da informação para a proteção destas informações.
Para melhor experiência de uso tanto de nossos produtos ou website, são utilizadas bibliotecas de terceiros, como frameworks CSS, Javascript, entre outros. Recursos adicionais poderão ser utilizados todas as vezes em que entendermos que isso melhora a experiência de navegação e uso por parte dos usuários e clientes.
Não. A necessidade de consentimento é somente uma das 10 possibilidades, permissões ou bases legais previstas na LGPD, para tratamento de dados pessoais.
Como dito acima, existem outras 9 bases legais e é no Interesse Legítimo, encontrado no IX, art. 7º, da LGPD, que tanto a Alícia, como a maioria de seus clientes, encontram amparo jurídico para poder realizar os processos de tratamento de dados para suas atividades mercantis.
Ainda existem outras possibilidades ou bases legais que a Alicia pode se fazer valer para justificar e ter amparo jurídico no tratamento de dados pessoais sem o consentimento do titular dos dados, como por exemplo; Proteção ao Crédito, Execução ou Criação de Contrato, Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória ou dependendo do caso, outra base legal aplicável.
A Alícia é raramente é Controladora de Dados Pessoais (somente quando realiza a manutenção das informações essenciais para a prestação dos serviços). Na maioria dos casos é Operadora de Dados Pessoais consultados e administrados por nossos Clientes.
Para mais informações, comentários ou sugestões sobre esta política ou nossas práticas de privacidade, você poderá solicitar informações mais detalhadas através do e-mail privacidade@alicia.report.
Além disso, você também poderá entrar em contato através deste mesmo canal, caso acredite que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade.
Dada a natureza dinâmica da tecnologia e dos negócios, a Alícia se reserva no direito de alterar esta política todas as vezes em que julgar pertinente. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.
Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos a sua autorização.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Importante entender que o maior responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo elas meramente cadastrais, sigilosas ou sensíveis; é você mesmo.
Por isso: